 |
Entre
os aprovados estão os de autoria da deputada Gardênia Castelo (PSDB), o projeto
de lei nº285/2013, que isenta do pagamento de taxas e outros emolumentos no
Maranhão, as pessoas físicas e jurídicas que necessitarem de certidões ou de
novas vias de documentos, cujos originais tenham se extraviados ou
desaparecidos, em decorrência de fenômenos naturais, tais como, chuvas,
enchentes, deslizamentos, desmoronamentos e alagamentos.
Outro
projeto aprovado de autoria da mesma parlamentar é o de nº164/2014, que dispõe
sobre a concessão de benefícios fiscais para idosos no Maranhão.
Do
deputado Othelino Neto (PCdoB) foi aprovado o projeto nº034/2014, que dispõe
sobre a introdução de assistente social e psicólogo no quadro de profissionais
de educação em cada escola da rede estadual de ensino do Maranhão.
Na
ocasião, ainda foi aprovado projeto de autoria do deputado Alexandre Almeida
(PTN), que dispõe sobre o Dia Estadual do Auditor do Estado, a ser celebrado no
dia 30 de setembro de cada ano.
O
Projeto de Lei nº 157/2014, de autoria do deputado Marcos Caldas (PRB), que
inclui o “Festejo de Nossa Senhora da Conceição do município de Brejo”, no
calendário cultural do Estado e o Projeto de Lei nº 170/2014, de autoria do
deputado Roberto Costa (PMDB), que inclui no calendário cultural oficial do
governo do Maranhão, o evento festival da macaxeira, de responsabilidade da
união de moradores de argola e tambor (Cidade Nova), na Praça das Mangueiras
também foram aprovados.
Além
disso, também foi aprovado o Requerimento nº 215/2014, de autoria do deputa
Arnaldo Melo (PMDB), que requer sessão solene a ser realiza no dia 30 de
outubro, às 11h, em homenagem aos profissionais que trabalham como
cerimonialistas, em virtude do transcurso do ‘Dia do Cerimonialista
Maranhense’, instituído pela lei nº 10.052, de 10 de abril de 2014.
Comentários
Postar um comentário