Deputado Othelino Neto diz que oposição tenta politizar questão dos índios que protestam na ALEMA

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, na sessão desta quarta-feira (08), que a questão dos indígenas do Estado está sendo tratada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) de forma responsável e respeitosa. No pronunciamento, o parlamentar criticou a oposição por estar tentando politizar o assunto.

Segundo ele, não há como deixar de lembrar que o calote de cerca de R$ 50 milhões, referentes ao transporte escolar indígena, foi deixado pelo governo Roseana Sarney (PMDB). “Foi ela quem não pagou. O atual governo já quitou R$ 4 milhões - R$ 2 milhões de 2013 e R$ 2 milhões de 2014 - de processos que já foram auditados”, esclareceu.

O deputado disse que já conversou com o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, e ele reforçou a disposição do Governo de negociar, de pagar aquilo que foi executado. “Mas para o Estado pagar, vai ser necessário constatar a regularidade dos processos, até para que não seja responsabilizado por pagamentos indevidos”, frisou.

PARECERES DA MPF E FUNAI

Segundo Othelino, existem pareceres do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai), apontando irregularidades em diversos processos referentes ao transporte escolar. “Isso, nem de longe, tira o desejo do Governo de resolver o problema, mas é preciso pagar aquilo que é devido dentro do que estabelece a nossa legislação”, disse.

Sobre a atitude da oposição de querer relacionar o “desaparecimento de um índio” com o Governo, o deputado disse que isso não merece comentários, porque é algo absolutamente descabido. Segundo informou o parlamentar, houve uma reunião no Palácio Henrique de La Rocque envolvendo o cacique Dilamar, que fez uma interlocução no sentido de resolver o problema, com a presença do empresário Uirauchene Alves e do jornalista Rafael Arraz, no Palácio Henrique de La Rocque.

“Não foi uma reunião num escritório dele ou num lugar neutro, foi um encontro oficial na sede do Governo. Lá, o empresário Uirauchene Alves solicitou o pagamento das empresas e o secretário Márcio Jerry disse que o governo só passará a negociar de novo depois que acabar o movimento na Assembleia e que se restabelecer a normalidade das coisas”, esclareceu.

PAUTA CLARA E OBJETIVA

Para Othelino Neto, a pauta foi clara e objetiva, sem nenhuma tentativa de fazer uma curva ou um atalho para se chegar a uma solução. O parlamentar fez um apelo à oposição para que não tente transformar a questão em um assunto, meramente, politiqueiro e que procure ajudar a resolver a situação.

O deputado reiterou que as providências estão sendo tomadas pelo Governo, no sentido de resolver a situação e reafirmou que a atual gestão só pagará os processos que estiverem regularizados e cujos serviços tiverem, comprovadamente, sido prestados.

Já o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) informou que sugeriu ao presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), a criação de uma comissão para negociar com os indígenas acampados na Casa. O parlamentar revelou que como delegado de Polícia Federal trabalhou a maior parte do tempo junto às áreas indígenas, no Maranhão e em outros estados, a exemplo de Roraima, com os Ianomâmis.

Por conta dessa experiência, Cutrim afirmou que percebeu que ao longo dos anos os direitos dos índios sempre são deixados de lado e explicou que a comissão seria para conversar com as lideranças e definir como a Assembleia pode dar sua parcela de contribuição junto ao Governo do Estado, para que esse problema possa ser resolvido o mais rápido possível.

“A informação que tenho é que tem um acordo, que tem um documento assinado com a Secretaria de Educação, relativamente à educação. Vamos ver o conteúdo desse documento e, se foi assinado com a Secretaria de Educação e foram discutidos os termos, evidentemente o governador deve ter autorizado, ou não, eu não sei. Mas que a gente analise esse documento, fazendo uma comissão liderada pelo nosso presidente da Assembleia Legislativa, e conversasse com o governador e com a secretaria do assunto específico e se resolvesse essa situação de uma vez por todas”, defendeu.

O deputado afirmou que a Assembleia precisa dar sua parcela de contribuição e não pode ficar de braços cruzados. “Não pudemos é estar empurrando com a barriga e deixar os problemas ocorrerem. Já que os indígenas procuraram a Assembleia Legislativa, e se eles procuraram a Assembleia é porque eles acreditam nos deputados. Nós somos quarenta e dois deputados e aqui nós não podemos estar também fazendo política partidária em cima dos direitos dos indígenas. Vamos buscar o direito que eles têm. Esse é o momento dos deputados todos darem as mãos. Vamos formar uma comissão três ou quatro ou cinco deputados, tanto de oposição como do governo, e analisar a situação”, reiterou