Projeto do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís, criou a Frente Parlamentar de Políticas Públicas.
O
objetivo é promover diálogos e melhorias na legislação e nas políticas públicas
municipais monitorando as ações de órgãos e entidades do poder público e
sociedade civil que atuam no âmbito de políticas públicas sobre droga.
Além disso, a Frente tem o objetivo de apoiar
e supervisionar ações de prevenção, tratamento de dependentes químicos e
repressão do tráfico de drogas. Outro objetivo é aperfeiçoar a legislação
agilizando e apoiando projetos que visem o desenvolvimento e a efetividade das
leis.
Compete à Frente Parlamentar promover debates, audiências públicas, seminários e realizar estudos sobre o assunto. Além da participação de parlamentares como membros efetivos, será permitida a participação na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas ou de interessados ou especialistas, desde que sejam oficialmente indicados.
Compete à Frente Parlamentar promover debates, audiências públicas, seminários e realizar estudos sobre o assunto. Além da participação de parlamentares como membros efetivos, será permitida a participação na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas ou de interessados ou especialistas, desde que sejam oficialmente indicados.
Com a frente, a Câmara de São Luís contribui com ações para a redução do alto índice de proliferação de drogas ilícitas, integrando esforços para melhorar iniciativas já em andamento e propor outras.
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