A Defensoria Pública (DPE/MA) recebeu os pais dos três jovens
encontrados assassinados, recentemente, na zona rural de São Luís. O
defensor-geral Alberto Pessoa Bastos reafirmou que a instituição atuará no
caso, buscando conhecer as principais dificuldades, a partir do acompanhamento
do inquérito policial, com eventuais proposições de ações indenizatórias.
Também é objetivo da instituição promover a inserção dos familiares na Rede de
Proteção Social, para serem beneficiados com as políticas públicas disponibilizadas
pelos governos federal, estadual e municipal.
Na ocasião, Alberto Bastos informou que o acompanhamento deste caso faz
parte de um projeto institucional que prevê o acolhimento das famílias de
vítimas de homicídios. “Este projeto visa amparar e acolher famílias
fragilizadas por tragédias como a que aconteceu com esses jovens brutalmente
assassinados”, destacou.
O projeto, que deve ser ampliado a todas as comarcas que possuem
Defensoria Pública, objetiva assegurar assistência jurídica, propiciando maior
esclarecimento quanto aos direitos dos familiares. Também garantirá o
acompanhamento dos processos e inquéritos nos casos de homicídios, além de
oferecer assistência psicossocial às famílias, contribuindo para a diminuição
dos danos sociais e psicológicos causados pela violência.
“Nossa intenção é oportunizar condições aos familiares de tocar a vida,
mesmo com essa triste sequela. Além da atuação de nossa equipe multidisciplinar
e as orientações jurídicas, poderemos, inclusive, promover a inclusão dos
mesmos no CadÚnico, por exemplo, que é porta de entrada para diversos programas
assistenciais. Também, por meio de parcerias, articularemos a qualificação
profissional dos pais e irmãos para serem incluídos no mercado de trabalho”,
informou o defensor-geral, acrescentando que devem procurar a sede da instituição,
localizada na Rua da Estrela, nº 421, na Praia Grande-Centro, ou uma das 38
unidades instaladas no estado.
Ainda participaram do encontro, o defensor público Jean Carlos Nunes
Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE, a coordenadora do Núcleo
Psicossocial, Silene Gomes, a psicóloga Márcia Regina Serra, a assistente
social Maria de Guadalupe Barros, além de representantes do Centro de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini, e da Secretaria
Estadual de Direitos Humanos.
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