TRT Maranhão decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Justiça do Trabalho no estado nos dias 20 e 21, quinta e sexta-feira. A suspensão é devido ao feriado nacional de Corpus Christi. No dia 21, o TRT-MA vai manter ponto facultativo.

Em ambas as datas, a Justiça do Trabalho assegura atendimento de medidas judiciais urgentes por intermédio dos plantões judiciais. Na segunda instância, a presidenta do TRT, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, será a plantonista. Na primeira instância, a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Joana D'Arck Sanches da Silva Ribeiro, responderá pelo plantão.

Os prazos processuais e o atendimento ao público retornam na segunda-feira (24).

A suspensão das atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho está prevista no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018. Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018, que aprovou o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) para 2019. Clique aqui para acessar o calendário.

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