Mobilizadas pelo Sebrae, representantes de instituições estaduais participantes do estudo Doing Bussiness Sub Nacional Brasil, reuniram-se com técnicos do Banco Mundial. Presentes, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e do Sebrae no Maranhão.
Na ocasião, foram apresentados para validação dados preliminares, coletados via questionários, anteriormente respondidos pelos pontos focais (representantes locais) do governo do Estado, Prefeitura Municipal de São Luís e demais órgãos que participam da iniciativa no Maranhão.
O Banco Mundial apresentou os dados preliminares para cada indicador (abertura de empresas, acesso ao crédito e tributação) e discutiu procedimentos e encaminhamentos futuros com os representantes dos órgãos da prefeitura e estado.
O Sebrae participou como mobilizador e parceiro patrocinador da iniciativa. Essas instituições estão sendo ouvidas nesta etapa que o Banco Mundial chama de “direito de resposta”, um debate preliminar em que são apresentados os dados coletados para composição do relatório final, que será divulgado em 2021.
DOING BUSINESS SUB NACIONAL
O Sebrae é um dos patrocinadores do estudo Doing Business Sub Nacional Brasil, junto com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A primeira análise do ambiente de negócios no Brasil pelo Doing Business foi realizada em 2006, em apenas 13 capitais. Com o Doing Business Subnacional Brasil, o diagnóstico vai abranger dados coletados em todas as capitais do País, assegurando a gestores púbicos e ao mercado ferramenta de diagnóstico que permitirá comparações domésticas e internacionais de marcos relacionados ao ambiente de negócios. Esses dados contribuirão para a identificação de gargalos e boas práticas e a consequente formulação de soluções e políticas no sentido da melhoria do ambiente, favorecendo troca de experiências entre os estados e os municípios com relação às melhores práticas e soluções.
“O Sebrae está participando dessa interlocução e da aproximação desses parceiros e segmentos nesta etapa de validação dos dados para o estudo. O Doing Business Subnacional vai mapear o ambiente para se fazer negócios e classificará a cidade pelo grau de desburocratização com base nos dados mensurados. O estudo fornecerá um diagnóstico bastante preciso sobre a realidade do ambiente de negócios nas capitais brasileiras. Assim, o mercado e o próprio poder público terão à disposição os principais gargalos e pontos de melhorias”, explica Cristiane Corrêa, da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT), do Sebrae no Maranhão.
Ela acrescenta que, para Sebrae, o estudo representa a oportunidade “de obtenção de um retrato preciso dos principais indicadores que interferem no ambiente de negócios em São Luís, permitindo formular ações e soluções, em conjunto com os segmentos que podem interferir no processo, o que facilitaria a vida de quem deseja empreender ou já empreende em nosso estado”. Além disso, conforme ela, “uma boa pontuação pode impulsionar a atração de mais investimentos para o município, o que é saudável para a economia local”, completa Cristiane Corrêa.
No estudo global do Banco Mundial, o Brasil caiu 15 posições em 2020. O ranking do Banco Mundial analisa a regulamentação do ambiente de negócios.: entre 190 economias, o país caiu da 109º para 124º colocação, aproximando-se da posição que ocupou durante 2017 e 2018, após uma escalada em 2019. Nações como México (60º), Índia (63º) e África do Sul (84º) estão à nossa frente.
Ainda de acordo com o resultados apresentados pelo Banco Mundial, o tempo para abertura de empresa, tributação e acesso ao crédito são os principais gargalos. Todos esses processos são marcados por excesso de burocracia e regulamentação excessiva.
Abertura de Empresas
O Brasil ocupa a 138ª posição no indicador, que mensura o número de procedimentos, o custo e o tempo necessários para que uma empresa possa iniciar a sua operação formalmente no país. Em 2019, o país subiu 36 posições em relação a 2018.
E o Banco Mundial destacou dois pontos como avanços neste quesito: facilitação dos processos de registro de empresas e a redução do custo do certificado digital.
Também estão contribuindo: iniciativas como a Redesim e a Lei da Liberdade Econômica, cujos efeitos devem ser refletidos no Doing Business 2021.
Ainda com esses avanços, o Brasil permanece atrás de países como Turquia, em que é possível abrir uma empresa em 7 dias, e México, em que o processo pode ser feito em aproximadamente 8 dias.
Tributos
No pilar de tributos, o Brasil manteve-se entre os 10 piores países do mundo, ocupando o 184º lugar. A nossa classificação permanece a mesma nos indicadores “número de pagamentos por ano”, “carga sobre o lucro” e “índice de pós declaração”, e o número de horas gastas para o pagamento de tributos,
Acesso a Capital
Quando se trata do mercado de crédito brasileiro, ainda precisamos avançar muito. Isso é demonstrado pela 104ª posição ocupada pelo Brasil no indicador de obtenção de crédito, que analisa a existência de instrumentos que facilitam a operação de financiamento.
Atualmente, são necessários 4 anos para recuperar o crédito concedido no país, enquanto no Chile esse processo leva 2 anos e no Japão são necessários apenas 6 meses. Essa demora gera não apenas custo transacional, como também dificuldade para quem quer expandir seus negócios e para projetos de investimento.
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