O deputado estadual
Othelino Neto (PCdoB) disse, na sessão desta quarta-feira (08), que a questão
dos indígenas do Estado está sendo tratada pelo governador Flávio Dino (PCdoB)
de forma responsável e respeitosa. No pronunciamento, o parlamentar criticou a
oposição por estar tentando politizar o assunto.
Segundo ele, não há
como deixar de lembrar que o calote de cerca de R$ 50 milhões, referentes ao
transporte escolar indígena, foi deixado pelo governo Roseana Sarney (PMDB).
“Foi ela quem não pagou. O atual governo já quitou R$ 4 milhões - R$ 2 milhões
de 2013 e R$ 2 milhões de 2014 - de processos que já foram auditados”,
esclareceu.
O deputado disse que já
conversou com o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, e ele
reforçou a disposição do Governo de negociar, de pagar aquilo que foi
executado. “Mas para o Estado pagar, vai ser necessário constatar a regularidade
dos processos, até para que não seja responsabilizado por pagamentos
indevidos”, frisou.
PARECERES
DA MPF E FUNAI
Segundo
Othelino, existem pareceres do Ministério Público Federal e da Fundação
Nacional do Índio (Funai), apontando irregularidades em diversos processos
referentes ao transporte escolar. “Isso, nem de longe, tira o desejo do Governo
de resolver o problema, mas é preciso pagar aquilo que é devido dentro do que
estabelece a nossa legislação”, disse.
Sobre a atitude da oposição
de querer relacionar o “desaparecimento de um índio” com o Governo, o deputado
disse que isso não merece comentários, porque é algo absolutamente descabido.
Segundo informou o parlamentar, houve uma reunião no Palácio Henrique de La
Rocque envolvendo o cacique Dilamar, que fez uma interlocução no sentido de
resolver o problema, com a presença do empresário Uirauchene Alves e
do jornalista Rafael Arraz, no Palácio Henrique de La Rocque.
“Não foi uma reunião num
escritório dele ou num lugar neutro, foi um encontro oficial na sede do
Governo. Lá, o empresário Uirauchene Alves solicitou o pagamento das
empresas e o secretário Márcio Jerry disse que o governo só passará a negociar
de novo depois que acabar o movimento na Assembleia e que se restabelecer a
normalidade das coisas”, esclareceu.
PAUTA
CLARA E OBJETIVA
Para Othelino Neto, a pauta
foi clara e objetiva, sem nenhuma tentativa de fazer uma curva ou um atalho
para se chegar a uma solução. O parlamentar fez um apelo à oposição para que
não tente transformar a questão em um assunto, meramente, politiqueiro e que
procure ajudar a resolver a situação.
O deputado reiterou que as
providências estão sendo tomadas pelo Governo, no sentido de resolver a
situação e reafirmou que a atual gestão só pagará os processos que estiverem
regularizados e cujos serviços tiverem, comprovadamente, sido prestados.
Já o deputado Raimundo Cutrim
(PCdoB) informou que sugeriu ao presidente
da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), a criação de uma comissão
para negociar com os indígenas acampados na Casa. O parlamentar revelou que
como delegado de Polícia Federal trabalhou a maior parte do tempo junto às áreas
indígenas, no Maranhão e em outros estados, a exemplo de Roraima, com os
Ianomâmis.
Por conta dessa
experiência, Cutrim afirmou que percebeu que ao longo dos anos os direitos dos
índios sempre são deixados de lado e explicou que a comissão seria para
conversar com as lideranças e definir como a Assembleia pode dar sua parcela de
contribuição junto ao Governo do Estado, para que esse problema possa ser
resolvido o mais rápido possível.
“A informação que tenho é
que tem um acordo, que tem um documento assinado com a Secretaria de Educação,
relativamente à educação. Vamos ver o conteúdo desse documento e, se foi
assinado com a Secretaria de Educação e foram discutidos os termos,
evidentemente o governador deve ter autorizado, ou não, eu não sei. Mas que a
gente analise esse documento, fazendo uma comissão liderada pelo nosso
presidente da Assembleia Legislativa, e conversasse com o governador e com a
secretaria do assunto específico e se resolvesse essa situação de uma vez por
todas”, defendeu.
O deputado afirmou que a
Assembleia precisa dar sua parcela de contribuição e não pode ficar de braços
cruzados. “Não pudemos é estar empurrando com a barriga e deixar os problemas
ocorrerem. Já que os indígenas procuraram a Assembleia Legislativa, e se eles procuraram
a Assembleia é porque eles acreditam nos deputados. Nós somos quarenta e dois
deputados e aqui nós não podemos estar também fazendo política partidária em
cima dos direitos dos indígenas. Vamos buscar o direito que eles têm. Esse é o
momento dos deputados todos darem as mãos. Vamos formar uma comissão três ou
quatro ou cinco deputados, tanto de oposição como do governo, e analisar a
situação”, reiterou
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