Em encontro na Câmara Municipal de São Luis, o vereador Ricardo Diniz
(PRTB) esteve com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para propor medidas que
facilitem o registro civil de alunos de escolas comunitárias da capital.
(PRTB) esteve com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para propor medidas que
facilitem o registro civil de alunos de escolas comunitárias da capital.
Segundo Ricardo Diniz, muitas crianças ainda não têm certidão de
nascimento, apesar do documento ser gratuito. Isso decorre, afirma ele, porque muitos pais, por falta de informação ou acesso aos órgãos competentes, acabam deixando o registro dos filhos para depois.
O vereador esclareceu que a intenção, primeiramente, é criar um programa
para facilitar o registro civil nas escolas comunitárias e com o apoio do Tribunal de Justiça ficará mais fácil identigicar os alunos e as escolas comunitárias que ainda não foram registrados para depois emitir o documento.
Com a certidão de nascimento em mãos é possível obter documentos
fundamentais, fazer matrícula em escolas e se cadastrar em programas
sociais, conclui o parlamentar.
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