No próximo dia 30, a OAB/MA, por meio
da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão do Meio Ambiente, promoverá
mais uma edição da Quinta Jurídica.
Desta vez, oencontro, marcado para
as19h debaterá o “Código Florestal e suas implicações na contemporaneidade”.
Na oportunidade, será exibido um
documentário que trata da crise hídrica brasileira, mostrando a importância das
florestas para a conservação dos recursos hídricos no país e problematiza o
impacto da nova legislação nesse ecossistema e na vida dos brasileiros.
Segundo a comissão organizadora, a
ideia é apresentar, de forma simples e direta, as alterações promovidas na lei
federal e suas repercussões, ouvindo os vários atores e interesses relacionados
ao assunto.
Os debates serão
mediados por Thaís Viegas, mestra e doutoranda
em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atua
como professora na área. Entre as presenças já confirmadas, estão nomes como o
do advogado Antonio Fernandes Cavalcante Junior, também especialista em Direito
Ambiental; do superintendente de Recursos Florestais da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), Fabio Henrique Sousa; e
da bióloga e mestre em Saúde e Ambiente, pela Universidade Federal do Maranhão,
Luzenice Macedo Martins.
Outro objetivo da iniciativa, com a
nova dinâmica adotada, é engajar o público em geral no debate,
independentemente de formação técnico-jurídica, dados os impactos da alteração
legislativa nos diversos setores da economia.
As inscrições para a Quinta Jurídica
são gratuitas, mas as vagas são limitadas, e podem ser feitas pelo email da
ESA,esa.oabma@gmail.com. Os participantes terão
direito a certificado com carga horária de 3h, que serão válidos como atividade
acadêmica complementar para fins de créditos universitários. Mais informações
pelo telefone 98 2107-5417.
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